A Fundação Telefônica criou um sistema eletrônico que permite integrar informações a respeito do atendimento e do desenvolvimento de crianças e adolescentes nos municípios.

Por meio dele, cada criança passa a ter um registro único, em que se podem observar dados sobre saúde, educação, assistência social e outros temas relativos a seu

desenvolvimento. O projeto foi desenvolvido durante dois anos pelo Programa Pró-Menino – Redes de Atenção a Crianças e Adolescentes, e envolveu a parceria com oito municípios paulistas.

O objetivo deste sistema de informações, batizado de Redeca, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), favorecendo o desenvolvimento integral da criança.

"A possibilidade de observar e analisar todas essas informações em um só lugar permitirá identificar a trajetória e as necessidades da criança individualmente e analisar as demandas coletivas para a definição de políticas públicas para a infância como um todo", destaca Luiz Antonio Lopes Garcia, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Várzea Paulista, que participou do projeto.

Com o Redeca, será possível acompanhar o histórico de desenvolvimento de cada criança, por meio dos registros feitos por todas as instituições que se relacionarem com ela.

O programa, construído em plataforma de software livre, foi produzido de forma coletiva para contemplar os diversos formatos, necessidades e perfis das organizações governamentais e não-governamentais ligadas ao atendimento das crianças e adolescentes.

"Em um levantamento feito junto a projetos apoiados, há alguns anos, a Fundação Telefônica identificou que muitos municípios que implantavam redes eletrônicas tinham problemas comuns: alto custo para a criação do sistema, em projetos que ficavam reféns de empresas; pouca sinergia entre rede social e rede eletrônica; pouca apropriação do desenvolvimento do software pelos participantes e infra-estrutura tecnológica frágil", reflete Sérgio Mindlin, diretor-presidente da Fundação Telefônica.

Disponível gratuitamente para os municípios

Durante a construção do Redeca, a equipe de técnicos da Fundação e dos oito municípios parceiros estudou as experiências já existentes e procurou soluções que favorecem, entre outras coisas, a usabilidade, a facilidade para compatibilizar dados de outros sistemas e a possibilidade de classificação de confidencialidade das informações de acordo com os vários perfis possíveis de acesso.

A iniciativa envolveu, durante dois anos, articulação e ações de capacitação que alcançaram mais de 400 organizações governamentais e não-governamentais nas cidades de Araçatuba, Bebedouro, Diadema, Guarujá, Itapecerica da Serra, Mogi das Cruzes, São Carlos e Várzea Paulista, todas no Estado de São Paulo.

O Redeca já está instalado nesses municípios e, a partir de agora, está também disponível, gratuitamente, para reprodução em qualquer cidade brasileira, por meio do portal Pró-Menino, na seção Redes de Atenção a Crianças e Adolescentes. Nesse espaço, também estão disponíveis materiais de apoio para implantação e utilização do sistema: Manual Técnico de Instalação do Software, Manual do Usuário e Manual de Gestão da Rede.

Para utilizar o Redeca, uma cidade com até 100 mil habitantes, por exemplo, precisa de acesso à banda larga e de um servidor local com 1Gb RAM ECC, Xeon ou Opteron, com dois ou quatro núcleos e 2 HDs SAS (73Gb ou maior) em RAID 1 e mínimo de 2Ghz de clock real. Instalada esta estrutura, todas as organizações ligadas à rede de defesa dos direitos da criança podem utilizar o programa a partir de seus computadores regulares. O Redeca funciona nos sistemas operacionais Windows e Linux e com os navegadores Firefox e Internet Explorer.

"É importante destacar que o Redeca é uma ferramenta de apoio ao SGDCA e precisa estar fundamentado sobre a mobilização de uma rede social que integre as organizações ligadas à causa", reforça Mindlin. Nas atividades desenvolvidas pela Fundação Telefônica com os municípios parceiros, o primeiro passo foi a articulação com as diversas organizações atuantes na área da infância, seguido por capacitações, levantamentos de demandas sociais, de infra-estrutura tecnológica e outras ações. Durante o processo, houve também participação do BNDES, por meio de uma parceria específica com um dos municípios.

O Programa Pró-Menino faz parte da estratégia internacional do Grupo Telefônica de combate ao trabalho infantil e defesa dos direitos das crianças. Atualmente, mais de 65 mil crianças e adolescentes são beneficiadas por seus projetos, nos 13 países onde o programa é desenvolvido. No Brasil, são quatro linhas de atuação que envolvem o combate ao trabalho infantil, o atendimento a adolescentes autores de atos infracionais em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, a criação de redes entre entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos desse público e um portal eletrônico sobre o tema.